Neste ano de 2010 o processo de implantação das usinas de cana-de-açúcar aqui no cone sul do MS vêm se consolidando e, além do impacto ambiental causado pela monocultura extensiva, firmando novas modalidades de exploração da mão de obra dos trabalhadores rurais em nossa região. Apesar de todo o discurso neo-desenvolvimentista apregoado por usineiros, latifundiários e políticos, com uma suposta grande geração de empregos, poucos tem falado sobre a terrível situação à que os operários agrícolas vêm sendo submetidos. Tomaremos a Usina São Fernando como um exemplo.
Um dos aspectos mais marcantes deste quadro é o desrespeito aos direitos trabalhistas no que tange aos adicionais salariais por insalubridade e periculosidade, que deve ser pago sempre que os trabalhadores sejam obrigados a trabalhar em condições que representem riscos à saúde. A Usina São Fernando coloca operários agrícolas para trabalhar com fertilizantes químicos e venenos poderosíssimos cotidianamente, sem ceder equipamento de segurança adequado, e sem ao menos mencionar aos funcionários sobre que quem efetuar estas tarefas tem o direito de receber os adicionais. Vários são os casos de contração e agravamento de doenças causadas pela exposição constante a estes produtos.
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da empresa, que está em processo de eleição, é um jogo de cartas marcadas, pois já foi escolhido a dedo pela patronagem quem pode concorrer à vaga, cabendo aos supervisores de setor o enquadramento dos peões, impedindo-os de colocarem seu nome para apreciação dos demais companheiros e impondo as figuras que mais agradam à usina. Esta política, além de tentar manter o cenário de precariedade, visa impedir que trabalhadores engajados ocupem este espaço, adquirindo estabilidade empregatícia e possibilidades de questionar os métodos absurdos e desumanos de exploração à que os operários agrícolas estão sujeitos.
Outra questão são os malfadados descontos que aparecem todo mês nos contracheques dos trabalhadores. Mesmo trabalhando ferrenhamente todos os dias, é prática comum da usina atribuir faltas aos funcionários e o mais curioso é que para cada suposta falta são descontados dois dias de serviço no pagamento, e para quem ousa questionar o fantasma da demissão vem rondar-lhe com uma fúria inacreditável. Outro desconto é o da alimentação, a bóia fria, apelidada de “bandecão de salitre”. Grande causador de infecções e outros transtornos o “bandecão de salitre” já gerou, inclusive, revoltas por parte dos peões que rapidamente foram reprimidas com demissões e outras formas mais sutis de enquadramento.
Apesar de contar com milhares de operários, e de efetuar o desconto da contribuição sindical, não existe um sindicato estruturado e atuante para a defesa dos interesses dos trabalhadores, sendo que inclusive todos gostariam de saber pro bolso de quem está indo esta contribuição sindical. Todo debate sobre a estruturação de um sindicato é duramente reprimida e desqualificada, chegando inclusive ao ponto de supervisores de setor passarem um abaixo-assinado, obrigando os funcionários a assinar, cujo texto declara-se contra a implantação de qualquer sindicato, argumentando que com o advento de uma organização sindical os trabalhadores seriam enormemente prejudicados já que a organização causaria problemas para a empresa e, consequentemente, demissões maciças. Aos elementos mais firmes na defesa da construção de um sindicato enviam o assombro da “equipe delta”, esquadrão formado por policiais do famigerado Departamento de Operações de Fronteira/DOF, que trabalham à paisana, em carros sem nenhuma espécie de identificação, fortemente armados, e que cruzam os canaviais para conter qualquer espécie de movimentação dos trabalhadores. Esta equipe é causadora de um enorme medo entre os peões, já que estando alongados em fazendas de propriedade de membros do sinistro “Sindicato Rural”, quilômetros longe da cidade, sentem-se a mercê da patronagem e sabem que acontecendo algo a usina ainda pode argumentar que a vítima estava agindo violentamente ou algo do tipo.
Completando o quadro iniciaram, recentemente, demissões em massa dos trabalhadores indígenas, que efetuavam o trabalho de corte manual da cana. O argumento principal é que os indígenas estariam implantando artigos em fazendas para comprovarem que certas áreas seriam na verdade território ocupado por seus ancestrais que foram grilados por latifundiários. Outro fator seria o de que a FUNAI garantiria advogados trabalhistas e uma estrutura próxima à de um sindicato, o que estaria impedindo que a canalhice imposta aos peões fosse ampliada também aos trabalhadores indígenas. Isso ilustra bem o tipo de relação que a Usina São Fernando vem firmando com seus funcionários.
*Publicado na edição Março/Abril de 2010 do jornal O Libertário, informativo do PAEM.
Um dos aspectos mais marcantes deste quadro é o desrespeito aos direitos trabalhistas no que tange aos adicionais salariais por insalubridade e periculosidade, que deve ser pago sempre que os trabalhadores sejam obrigados a trabalhar em condições que representem riscos à saúde. A Usina São Fernando coloca operários agrícolas para trabalhar com fertilizantes químicos e venenos poderosíssimos cotidianamente, sem ceder equipamento de segurança adequado, e sem ao menos mencionar aos funcionários sobre que quem efetuar estas tarefas tem o direito de receber os adicionais. Vários são os casos de contração e agravamento de doenças causadas pela exposição constante a estes produtos.
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da empresa, que está em processo de eleição, é um jogo de cartas marcadas, pois já foi escolhido a dedo pela patronagem quem pode concorrer à vaga, cabendo aos supervisores de setor o enquadramento dos peões, impedindo-os de colocarem seu nome para apreciação dos demais companheiros e impondo as figuras que mais agradam à usina. Esta política, além de tentar manter o cenário de precariedade, visa impedir que trabalhadores engajados ocupem este espaço, adquirindo estabilidade empregatícia e possibilidades de questionar os métodos absurdos e desumanos de exploração à que os operários agrícolas estão sujeitos.
Outra questão são os malfadados descontos que aparecem todo mês nos contracheques dos trabalhadores. Mesmo trabalhando ferrenhamente todos os dias, é prática comum da usina atribuir faltas aos funcionários e o mais curioso é que para cada suposta falta são descontados dois dias de serviço no pagamento, e para quem ousa questionar o fantasma da demissão vem rondar-lhe com uma fúria inacreditável. Outro desconto é o da alimentação, a bóia fria, apelidada de “bandecão de salitre”. Grande causador de infecções e outros transtornos o “bandecão de salitre” já gerou, inclusive, revoltas por parte dos peões que rapidamente foram reprimidas com demissões e outras formas mais sutis de enquadramento.
Apesar de contar com milhares de operários, e de efetuar o desconto da contribuição sindical, não existe um sindicato estruturado e atuante para a defesa dos interesses dos trabalhadores, sendo que inclusive todos gostariam de saber pro bolso de quem está indo esta contribuição sindical. Todo debate sobre a estruturação de um sindicato é duramente reprimida e desqualificada, chegando inclusive ao ponto de supervisores de setor passarem um abaixo-assinado, obrigando os funcionários a assinar, cujo texto declara-se contra a implantação de qualquer sindicato, argumentando que com o advento de uma organização sindical os trabalhadores seriam enormemente prejudicados já que a organização causaria problemas para a empresa e, consequentemente, demissões maciças. Aos elementos mais firmes na defesa da construção de um sindicato enviam o assombro da “equipe delta”, esquadrão formado por policiais do famigerado Departamento de Operações de Fronteira/DOF, que trabalham à paisana, em carros sem nenhuma espécie de identificação, fortemente armados, e que cruzam os canaviais para conter qualquer espécie de movimentação dos trabalhadores. Esta equipe é causadora de um enorme medo entre os peões, já que estando alongados em fazendas de propriedade de membros do sinistro “Sindicato Rural”, quilômetros longe da cidade, sentem-se a mercê da patronagem e sabem que acontecendo algo a usina ainda pode argumentar que a vítima estava agindo violentamente ou algo do tipo.
Completando o quadro iniciaram, recentemente, demissões em massa dos trabalhadores indígenas, que efetuavam o trabalho de corte manual da cana. O argumento principal é que os indígenas estariam implantando artigos em fazendas para comprovarem que certas áreas seriam na verdade território ocupado por seus ancestrais que foram grilados por latifundiários. Outro fator seria o de que a FUNAI garantiria advogados trabalhistas e uma estrutura próxima à de um sindicato, o que estaria impedindo que a canalhice imposta aos peões fosse ampliada também aos trabalhadores indígenas. Isso ilustra bem o tipo de relação que a Usina São Fernando vem firmando com seus funcionários.
*Publicado na edição Março/Abril de 2010 do jornal O Libertário, informativo do PAEM.
